Termos de Uso do Website
Versão 1.0 – 06.01.2026
Estes Termos de Uso estabelecem as regras aplicáveis ao website do Taty Quântica LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 63.295.338/0001-38, doravante denominado “Taty Quântica”, disponível no endereço eletrônico https://taty-hml.potencialdaconsciencia.com.br (“Website”).
Ao acessar, navegar ou utilizar o Website, bem como adquirir produtos ou serviços oferecidos, você declara estar ciente e de acordo com as regras, direitos e responsabilidades aqui descritos, na qualidade de usuário, assinante, pai, mãe, responsável legal, educador ou visitante (“Usuário” ou “Você”).
O Website Taty Quântica é uma plataforma de comunicação, conteúdo e serviços, destinada à divulgação de produtos editoriais, conteúdos educativos, experiências criativas, promoções e gestão de assinaturas, além de possibilitar a interação do Usuário com a marca Taty Quântica.
Quaisquer orientações pedagógicas, educacionais ou especializadas eventualmente mencionadas no Website possuem caráter informativo e não substituem a consulta direta a profissionais qualificados.
Recomendamos a leitura atenta destes Termos de Uso antes da utilização do Website. Ao utilizá-lo, você também declara estar ciente do Aviso de Privacidade vigente.
- Restrição de Idade
Para realizar cadastro e utilizar plenamente os serviços do Taty Quântica, é necessário ter 18 (dezoito) anos ou mais.
Caso o Usuário seja menor de idade, o cadastro e a utilização do Website deverão ser realizados com o auxílio e consentimento de um dos pais ou responsável legal, que assume integral responsabilidade pelo uso do Website.
Pais, mães ou responsáveis legais são responsáveis por supervisionar e garantir o uso seguro, adequado e conforme estes Termos de Uso por menores sob sua responsabilidade.
- Como Assinar o Taty Quântica
Para adquirir produtos ou assinar planos oferecidos pelo Taty Quântica, o Usuário deverá seguir as etapas abaixo:
2.1 Escolha do Plano
Acesse https://taty-hml.potencialdaconsciencia.com.br e consulte os planos, produtos ou assinaturas disponíveis, escolhendo aquele que melhor atenda às suas necessidades.
2.2 Login ou Cadastro
- Caso já possua cadastro, realize o login com e-mail e senha.
- Caso ainda não possua, seus dados serão solicitados durante o processo de compra.
2.3 Preenchimento de Dados
O Usuário deverá informar corretamente seus dados pessoais, endereço e demais informações necessárias para faturamento e entrega.
2.4 Preço e Pagamento
- Valor: Os valores e condições de pagamento são aqueles apresentados e aceitos no momento da contratação.
- Forma de pagamento: O pagamento poderá ser mensal ou conforme o plano contratado, por meio de cartão de crédito válido, permitindo cobranças recorrentes.
- Prazo contratual: O Taty Quântica poderá oferecer planos mensais, semestrais ou anuais. Nos planos com fidelidade, haverá compromisso de pagamento durante o período contratado.
- Cancelamento antecipado: Em planos com fidelidade, o cancelamento antecipado poderá gerar cobrança de multa rescisória equivalente a 50% do valor da mensalidade (sem frete) multiplicado pelo número de meses restantes, limitada a 30% do valor total do contrato.
- Reajuste: Após o término do período de fidelidade, os valores poderão ser reajustados mediante comunicação prévia por e-mail com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
- Frete: O valor do frete, quando aplicável, será informado no momento da compra e poderá sofrer reajustes, conforme condições logísticas.
- Entrega de Produtos
- Os produtos físicos serão enviados ao endereço informado no cadastro.
- O prazo de postagem é de até 10 (dez) dias após a confirmação do pagamento.
- O prazo de entrega poderá variar conforme a localidade e o serviço de transporte contratado, podendo chegar a até 30 (trinta) dias após a postagem.
- O acompanhamento da entrega poderá ser feito por meio das informações enviadas ao e-mail cadastrado ou pelo painel do usuário no Website.
- Em caso de ausência no local, poderão ocorrer novas tentativas de entrega.
- Caso o produto retorne ao remetente por dados incorretos ou ausência reiterada, o reenvio dependerá de confirmação cadastral e poderá gerar novo custo de frete.
- Em caso de extravio comprovado, o Usuário poderá optar pelo reenvio do produto ou pelo estorno do valor pago, conforme prazos informados pelo atendimento do Taty Quântica.
- Condições Gerais de Uso do Website
O Usuário é responsável pela veracidade, atualização e exatidão das informações fornecidas.
O acesso ao Website é concedido de forma não exclusiva, intransferível e limitada, apenas para uso pessoal e não comercial.
Boas Práticas
- Utilizar o Website de boa-fé e em conformidade com a legislação vigente.
- Respeitar a Política de Privacidade e o Uso de Cookies.
- Preservar a integridade de dados de acesso e informações pessoais.
Práticas Vedadas
- Utilizar o Website para fins ilícitos ou não autorizados.
- Inserir, transmitir ou disseminar códigos maliciosos.
- Fornecer dados falsos ou de terceiros sem autorização.
- Reproduzir, copiar ou explorar conteúdos sem autorização expressa.
- Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no Website, incluindo textos, imagens, ilustrações, áudios, vídeos, marcas, logotipos e materiais gráficos, é de propriedade exclusiva do Taty Quântica ou de seus licenciantes.
Nenhuma licença ou direito de uso é concedido ao Usuário além do estritamente necessário para navegação pessoal.
Qualquer uso indevido poderá resultar em responsabilização civil e criminal, conforme a legislação aplicável.
- Limitação de Responsabilidade
O Taty Quântica não se responsabiliza por:
- Falhas técnicas, interrupções ou indisponibilidades do Website.
- Problemas decorrentes de conexão à internet ou equipamentos do Usuário.
- Ataques cibernéticos ou ações de terceiros.
- Conteúdos, produtos ou serviços oferecidos por parceiros ou terceiros.
- Não entrega de produtos em razão de dados incorretos fornecidos pelo Usuário.
- Eventos de caso fortuito ou força maior.
- Links para Sites de Terceiros
O Website poderá conter links para páginas de terceiros. O Taty Quântica não se responsabiliza por conteúdos, políticas ou práticas desses sites, sendo recomendada a leitura dos respectivos termos e políticas.
- Violação dos Termos
O descumprimento destes Termos de Uso poderá resultar, a critério do Taty Quântica, na suspensão ou cancelamento do acesso, assinatura ou serviços, sem prejuízo da adoção das medidas legais cabíveis.
- Vigência, Renovação e Cancelamento
Estes Termos permanecem válidos enquanto o Usuário mantiver vínculo ativo com o Taty Quântica.
As assinaturas poderão ser renovadas automaticamente, salvo cancelamento solicitado com antecedência mínima de 5 (cinco) dias do término do período vigente.
- Política de Cancelamento
O Usuário poderá cancelar a assinatura a qualquer momento, observadas as regras abaixo:
10.1 Cancelamento em até 7 (sete) dias
O cancelamento poderá ser solicitado em até 7 (sete) dias corridos, contados da data da assinatura ou do recebimento do primeiro livro, o que ocorrer por último, com direito ao estorno integral do valor pago, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
Para efetivar o cancelamento, o Usuário deverá entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento do Taty Quântica.
Caso o valor referente ao segundo mês já tenha sido cobrado, o estorno será realizado conforme as regras da administradora do cartão de crédito. Nessa hipótese, o Usuário deverá devolver o livro recebido em perfeitas condições, sem sinais de uso, arcando com os custos de envio.
O estorno será efetuado em até 20 (vinte) dias após o recebimento do livro e a confirmação de suas condições.
10.2 Cancelamento após 7 (sete) dias
Por se tratar de serviço de assinatura, o cancelamento solicitado após o prazo de 7 (sete) dias estará sujeito à multa contratual, conforme o plano contratado:
- Planos semestrais e anuais: a multa corresponderá a até 50% (cinquenta por cento) do valor da mensalidade, excluído o frete, multiplicado pelo número de meses restantes para o término do contrato, limitada a 30% (trinta por cento) do valor total do plano.
10.3 Cancelamento após a renovação
Caso o Usuário solicite o cancelamento em até 7 (sete) dias após a renovação automática ou após o recebimento do primeiro livro do novo período de assinatura, não haverá aplicação de multa. O valor cobrado será estornado conforme a política da operadora do cartão de crédito.
Essa condição aplica-se exclusivamente à primeira entrega após a renovação. Após esse prazo, passam a valer as regras de cancelamento previstas para os planos semestrais e anuais.
10.4 Recebimento dos livros
Independentemente da hipótese de cancelamento, o Usuário terá direito ao recebimento dos livros correspondentes ao último pagamento realizado, exceto nos casos de cancelamento em até 7 (sete) dias, quando optar expressamente pelo estorno em substituição à entrega.
Essa opção deverá ser comunicada em até 7 (sete) dias contados da cobrança da primeira entrega. Após esse prazo, o livro será enviado normalmente, não sendo mais possível a realização do estorno.
10.5 Obrigações pendentes
O cancelamento da assinatura não isenta o Usuário do pagamento de eventuais valores pendentes ou encargos devidos até a data efetiva do cancelamento.
- Fale Conosco
Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos, o Usuário poderá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) do Taty Quântica, em dias úteis, das 09h00 às 18h00, pelo e-mail: tatyquantica@gmail.com.
- Disposições Finais
O Taty Quântica poderá revisar e alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Sempre que possível, as alterações serão comunicadas, sendo de responsabilidade do Usuário consultar periodicamente a versão mais atualizada disponível no Website.
Alterações que impliquem ônus financeiro ao Usuário serão comunicadas previamente.
- Lei Aplicável e Jurisdição
O Website do Taty Quântica não garante disponibilidade fora do território brasileiro. Caso o acesso ocorra a partir de outro país, o Usuário será responsável pelo cumprimento da legislação local aplicável.
Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o Foro da Comarca do Rio de Janeiro – RJ para dirimir quaisquer dúvidas, controvérsias ou litígios oriundos do uso do Website, de seus conteúdos e serviços.
Última atualização: 19 de janeiro de 2026.